A Netflix está enfrentando questionamentos do Procon sobre o seu novo sistema de compartilhamento de contas no Brasil. Recentemente, a empresa anunciou que os usuários não poderão mais compartilhar suas contas com pessoas fora do IP principal da conta, exigindo que os assinantes informem antecipadamente à empresa quando desejarem utilizar a conta em dispositivos diferentes ou quando estiverem fora de sua localidade por algum período.
Além disso, a Netflix estabeleceu uma taxa adicional de R$12,90 por perfil para os usuários que desejarem compartilhar suas contas. Essas mudanças causaram frustração em muitos assinantes da plataforma, levando alguns a cancelarem o serviço e procurarem o Procon em busca de soluções.
O Procon-PR prontamente notificou a Netflix para obter esclarecimentos sobre as novas medidas, afirmando que o sistema de residência adotado pela empresa é confuso e pode induzir o consumidor ao erro.
Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR, explicou em uma recente entrevista ao G1 que o material publicitário da empresa, inclusive disponível em seu site, apresenta frases como “assista onde quiser”, o que pode levar o consumidor a cometer equívocos. Ao depararem-se com essa mensagem, os consumidores podem acreditar que, ao assinarem o serviço, terão a liberdade de assistir aos programas de streaming em qualquer lugar e momento de sua preferência.
O Procon espera que a Netflix esclareça as mudanças que estão sendo implementadas e que não esteja violando o Código de Defesa do Consumidor ao impor cobranças abusivas. O código brasileiro não permite que a empresa restrinja o acesso dos consumidores com base em suas residências.
É provável que tenhamos atualizações sobre esse caso ao longo da semana, à medida que o Procon e a Netflix dialogam para buscar uma solução justa e adequada aos consumidores.
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