Mais um aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ameaça as big techs contrárias à aprovação do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, o Projeto da Censura. Agora, o senador e líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propõe cancelar o Google — inclusive financeiramente.
Randolfe usou seus perfis nas redes sociais para avisar que vai acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a divisão brasileira do buscador, que é controlado pela multinacional Alphabet. O parlamentar pedirá a abertura de inquérito administrativo contra a ordem econômica. Qual foi o motivo? Abuso de posição dominante.
O líder do governo Lula no Congresso acredita que a big tech deverá ser punida por divulgar em google.com.br que o “PL das fake news pode piorar sua internet”. A mensagem é acompanhada de um link que leva para a página em que o gigante da internet lista elementos pelos quais o Projeto da Censura deveria ser barrado pelos deputados brasileiros — a expectativa é que o plenário da Câmara vote o tema nesta terça-feira, 2.
“Solicitarei ao Cade, cautelarmente, a remoção do conteúdo”, anunciou Randolfe na noite desta segunda-feira, 1º. Ou seja, ele defende censurar o Google, porque a empresa é contra o Projeto da Censura. O senador também afirmou que pedirá a “abstenção de reiteração de práticas análogas e fixação de multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto”. Por fim, ele admitiu a intenção de cancelar financeiramente a empresa: afinal, vai pedir o “bloqueio cautelar nas contas bancárias do Google”.
Solicitarei ao CADE, cautelarmente, a remoção do conteúdo, abstenção de reiteração de práticas análogas e fixação de multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto, além do bloqueio cautelar nas contas bancárias do Google.
Randolfe Rodrigues e os ministros de Lula agem contra as big techs
Randolfe Rodrigues não é, entretanto, o primeiro aliado do presidente Lula a anunciar ações contra as big techs por causa de posicionamento divergente em relação ao Projeto da Censura. Mais cedo, o ministro-interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, classificou a postura adotada pelas companhias como “típico caso de interferência externa indevida em assunto de interesse nacional”.
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o Google será denunciado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) — órgão que é vinculado justamente à pasta que ele controla — em razão de, segundo ele, “possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas”.
Responsável por determinar que o Banco do Brasil retirasse o patrocínio da Agrishow em virtude de o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ter se sentido “desconvidado”, o titular da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, afirmou que Dino acertou ao denunciar o Google por “práticas abusivas”.
É acertada a postura do Ministro @FlavioDino ao acionar o Secretário Nacional de Defesa do Consumidor, @wadih_Damous, para apurar possíveis práticas abusivas cometidas pelas empresas que estão usando suas plataformas para atacar abertamente o PL 2630.
